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DadosGov.pt

Contrato n.º 682648 · 2013

1 DEMOLIÇOES <br/>1.1 Remoção de lancis em betão existentes, incluindo fundação, carga, transporte e colocação em local a indicar pelo dono da obra. ml 354,1<br/>2 LANCIS <br/>2.1 Fornecimento e assentamento de lancil em granito regional, boleado, no limite do passeio com as dimensões de 1,00x0,25x0,15m, sendo rebaixado no acesso a passadeiras e entradas particulares, incluindo fundação em betão ciclópico, conforme desenho de pormenor. ml 354,1<br/>3 PAVIMENTAÇAO EM PASSEIOS <br/>3.1 Arranque e reposição de calçada de cubos de granito regional, com as dimensões de 0,06x0,06x0,06m, assentes sobre almofada de areia com uma espessura media de 7cm, de acordo com o pormenor, incluindo um traço de argamassa fraca para refechamento das juntas. m2 499,46<br/>4 PAVIMENTAÇAO NA FAIXA DE RODAGEM <br/>4.1 Escavação para abertura de caixa com a espessura de 0,35m, incluindo transporte a vazadouro. m3 9<br/>4.2 Escarificação de todo o pavimento existente, com aproveitamento do material escarificado para sub-base. m2 1193,57<br/>4.3 Recarga de Tout-venant em zonas baixa com uma espessura média de 0,15m após recalque para correção dos traineis. m2 670<br/>4.4 Fornecimento e assentamento de calçada à fiada em cubos de granito com as dimensões de 0,10x0,10x0,10m, assentes sobre almofada de saibro ou areia numa espessura com uma espessura de 0,15m. m2 1235,57<br/>5 REDE DE AGUAS PLUVIAIS <br/>5.1 Execução de sarjetas, incluindo todos os trabalhos necessários, fornecimento e colocação de grelha metálica. un 4<br/>5.2 Limpeza de manilhas dos ramais das sarjetas. vg 1<br/>6 DIVERSOS <br/>6.1 Levantamento / rebaixamento de tampas de esgoto, águas, ramaisetc, para a cota do novo pavimento, incluindo o fornecimento e aplicação de todo o material necessário. un 4<br/>6.2 Arranque de tampas de ramais, em betão, situadas nos passeios e execução de novas caixas de ramais em manilhas de diâmetro 300mm, com tampa e aro em ferro fundido B125, com a designação de “esgoto”. un 18<br/>7 ESTALEIRO <br/>7.1 Montagem e manutenção do estaleiro global da empreitada, incluindo vedações, acessos, servidões, serventias e redes provisórias de acordo com a legislação em vigor. un 1<br/>7.2 Desmontagem do estaleiro e limpeza geral de toda a obra. un 1<br/>8 SEGURANÇA HIGIENE E SAÚDE <br/>8.1 Encargos inerentes à implementação e manutenção de meios de segurança e higiene em obra de acordo com a legislação em vigor e respectivo projecto. un 1

Preço contratual

29 775,94 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/02/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/01/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

100 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/01/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/01/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/02/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Penalva do Castelo

NIF 506792404

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
38 520,56 €
Decisão de adjudicação
09/01/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Penalva do Castelo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
33 121,93 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45232451-8 — Obras de drenagem e pavimentação

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.