Contrato n.º 683089 · 2013
Prestação de Limpeza Lojas de Solmar, Parque Atlântico, Portas do Mar, Praia da Vitória, Biscoitos, Madalena, S. Roque, Piedade, PDL Flores, Lajes das Flores, Stª Cruz das Flores, Povoação, Ribeira Grande, Vila Porto, Stª cruz Graciosa, Calheta, Topo, Lajes da Praia, Luz, Ginetes, Angra do Heroísmo. A prestação de serviços é realizada nos seguintes termos, limpeza de chão, móveis, vidros, recolha de lixo e outras tarefas relacionadas, duas ou mais vezes por semana dependendo das especificidades de cada loja e com ou sem materiais para uso de higiene pessoal.
Preço contratual
19 560,20 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/02/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/01/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
362 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/01/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/01/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/02/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
20/12/2013
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão - RIAC, I.P.NIF 512105413
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 21 800,00 €
- Decisão de adjudicação
- 02/01/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- 20/12/2013
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 19 560,20 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90911000-6 — Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas
Notas publicadas
Observações
Informa-se que o presente contrato foi sujeito à redução remuneratória, prevista no art 27º da Lei nº 66-B/2012, de 31 de Dezembro, aplicável ao presente contrato de prestação de serviços, por força do nº 1 do art 75º do diploma legal supramencionado
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.