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DadosGov.pt

Contrato n.º 683236 · 2012

a. Montagem e desmontagem de estaleiro, incluindo tapumes, andaimes, sistemas de proteção coletiva e individual, taxas e despesas inerentes, isolamento de espaços com vedações da zona de trabalhos, assim como a fixação de todo o tipo de sinalização de segurança em toda a obra de acordo com a Portaria n.º 104/2001 de 21/02. – 1 Unidade.<br/><br/>b. Elaboração do Plano de Segurança e Saúde do estaleiro, que deverá ser desenvolvido pelo adjudicatário, adaptando-o à sua estrutura, condições especificas e meio s mobilizados para a obra, em conformidade com o Artigo 14º do Decreto-Lei 273/2003 de 29/10 (Fichas de Procedimentos de Segurança), incluindo a gestão de resíduos de construção e demolição de acordo com o Decreto-Lei 46/2008 de 12 de Março, proveniente da obra/estaleiro, incluindo transporte a vazadouro específico para o efeito, bem como encargos inerentes à taxa de depósito. – 1 Unidade<br/>a. Levantamento de telha de fibro-cimento existente nas galerias exteriores de ligação entre pavilhões, incluindo a gestão de resíduos de construção e demolição de acordo com o Decreto-Lei 46/2008 de 12 de Março, proveniente da obra/estaleiro, incluindo transporte a vazadouro específico para o efeito, bem como os encargos inerentes à taxa de depósito. – 225,00 m2<br/><br/>b. Fornecimento e aplicação de nova cobertura nas galerias exteriores de ligação entre pavilhões com telha de chapa lacada do tipo INTERTELHA (IC-70), com todos os acessórios e remates necessários a um perfeito acabamento. – 225,00 m2<br/><br/>c. Pintura da estrutura metálica de suporte da galeria. – 225,00 m2.<br/><br/>d. Fornecimento e colocação de gradagem para caleiras em ferro galvanizado para a cozinha, incluindo levantamento e remoção do existente – 22,00 ml.

Preço contratual

11 557,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/02/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/12/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

5 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/12/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/12/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/02/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas de Alfena

NIF 600084191

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
11 700,00 €
Decisão de adjudicação
26/12/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Valongo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
11 557,50 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45261900-3 — Obras de reparação e manutenção de coberturas

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.