Contrato n.º 683280 · 2013
Prestação de limpeza na Sede da RIAC realizada nos seguintes termos limpeza de chão, m´veis, vidros, recolha de lixo e outras tarefas relacionadas com uma carga horária de 17 horas semanais, com inclusão de material higiénico.
Preço contratual
4559,40 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/02/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/01/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
362 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/01/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/01/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/02/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
25/12/2013
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão - RIAC, I.P.NIF 512105413
Entidade contratada
NIF 512041881
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5100,00 €
- Decisão de adjudicação
- 02/01/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- 25/12/2013
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 4559,40 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90911000-6 — Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas
Notas publicadas
Observações
O valor contratado está sujeita à redução remuneratória, prevista no art 27º da Lei nº 66-B/2012, de 31 de Dezembro, aplicável ao presente contrato de prestação de serviços, por força do nº 1 do art 75º do diploma legal supramencionado.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.