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Contrato n.º 6855285 · 2020

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA A EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA ALICE VIEIRA

Preço contratual

3 889 461,34 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/08/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/08/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

540 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/07/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/08/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/08/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 18/09/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
4 511 966,99 €
Decisão de adjudicação
14/07/2020
Anúncio em Diário da República
806/2020 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
18/09/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
5 197 526,50 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45214200-2 — Construção de edifícios escolares

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.