Contrato n.º 6868238 · 2020
presente concurso tem por objeto a realização de trabalhos que garantam a acessibilidade ao Parque de pessoas com mobilidade reduzida e dar cumprimento ao DL203/2015, Regulamento que estabelece as Condições de Segurança dos Espaços de Jogo e Recreio. Será necessário a execução do caminho de acesso, assim como a modelação do terreno na envolvente do Parque.
Preço contratual
34 850,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/08/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/08/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/07/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/08/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/08/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509284140
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 34 900,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/07/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Almada
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45212130-6 — Construção de parque de diversões
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.