Contrato n.º 6903197 · 2020
Empreitada de estabilização do talude adjacente ao parque de estacionamento da zona balnear da Poça da Rainha, Angústias, ilha do Faial
Preço contratual
38 500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/09/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/08/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/07/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/08/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/09/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512047235
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 40 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/07/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Horta
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45220000-5 — Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Afavias - Engenharia e Construções, Açores, SANIF 512055971
- Mais 18'' - Comércio e Indústria Materiais de Construção, LdaNIF 512081778
- TECNOVIA AÇORES - Sociedade de Empreitadas, S.A.NIF 512047235
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.