Contrato n.º 6903332 · 2020
Aquisição de Equipamentos para criação de um parque infantil e sénior para a Escola Básica e Secundária da Madalena, na ilha do Pico - Projeto 17/OP19 - "Parque Infantil e Sénior" do Orçamento Participativo da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019
Preço contratual
47 757,22 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/09/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/09/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
75 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/08/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/09/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/09/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
09/11/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512068500
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 47 817,32 €
- Decisão de adjudicação
- 11/08/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Madalena
- Data de fecho do contrato
- 09/11/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 47 757,22 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras43325000-7 — Equipamento para parques e áreas de recreação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.