Contrato n.º 695196 · 2013
contrato de prestação de serviços na área da de Consultoria para a execução da 8ª Edição -Fase de Consultoria, do projecto de Formação - Acção do Programa Formação PME, na sequência do procedimento ao abrigo da alínea f) do n.º 4, do artigo 5.º, do Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro e do consequente despacho de adjudicação proferido em 12 de Fevereiro pelo Secretário -geral no âmbito das competências que lhe foram delegadas pela Direcção.
Preço contratual
135 450,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/02/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/02/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
405 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/02/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/02/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/02/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/09/2014
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508597234
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 135 450,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/02/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) e n.º 3 do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Vila Real
- Data de fecho do contrato
- 30/09/2014
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 135 450,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79411000-8 — Serviços gerais de consultoria em matéria de gestão geral
Notas publicadas
Observações
O projeto em causa foi prorrogado até 30 de Setembro de 2014, pelo que implica que o referido contrato só termine nessa data.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.