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DadosGov.pt

Contrato n.º 695922 · 2013

A empreitada tem como objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projetos de especialidades e arquitetura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto nº 53/DRA/2012 para a “EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA PLATAFORMA E CENTRAL DE BOMBAGEM DO RESERVATÓRIO DE CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS – ILHA DE SÃO JORGE”.

Preço contratual

68 860,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/02/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/02/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 18/01/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/02/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/02/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Direção Regional do Ambiente

NIF 600085880

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
69 000,00 €
Decisão de adjudicação
18/01/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Calheta
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.