Contrato n.º 6966235 · 2020
Fornecimento de Artistas de Espectáculo para a Festa do 1º de Maio de 2020 - Mickael Carreira, ao abrigo do Critério Material Decreto- Lei nº 111-B/2017 de 31/08/2017, Artigo 24.º alínea) I). O uso do critério material deve-se ao facto do artista em questão ter um contrato de exclusividade com o empresário Tó Varela para o dia 1º de maio de 2020 e também pelo motivo de não ser possível substituir o referido artista.
Preço contratual
22 200,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/09/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/03/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
01/03/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/03/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/09/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
03/05/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505810727
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 22 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 01/03/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Loulé
- Data de fecho do contrato
- 03/05/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 22 200,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Cultura, desporto e lazer92000000-1 — Serviços recreativos, culturais e desportivos
Notas publicadas
Observações
Mais se informa, que este espectáculo não foi realizado em 1º de maio de 2020 devido à pandemia Covid-19, e que foi pedida a sua alteração para o 1º de maio de 2021, a qual foi aceite pelo artista Mickael Carreira e pelo promotor do espectáculo Tó Varela, mas, para o qual já foi dispendido 50% do valor a pagar ao artista como garantia da realização do espetáculo para o 1º de maio de 2021.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.