Contrato n.º 6997996 · 2020
Aquisição de serviços de tipografia para a elaboração de vária documentação do processo eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAA: Boletins de voto, Quadro cronológico de procedimentos, Cartaz de apelo ao voto, Panfletos anunciadores do exercício do direito de voto, Atas das operações eleitorais, Guia prático do processo eleitoral, Manual de membros das mesas eleitorais, Folhetos anunciadores de voto antecipado, Manual de membros de mesa de voto antecipado em mobilidade, Folhetos Covid-19, etc.
Preço contratual
21 918,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/09/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/09/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/09/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/09/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/09/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512002746
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 25 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/09/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79000000-4 — Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.