Contrato n.º 703830 · 2012
Contratação de serviços para fornecimento diário de refeições à Escola Tecnológica Artística e Profissional de Pombal. <br/> O fornecimento a realizar no âmbito do contrato decorrerá diariamente (dias úteis), no Ano Letivo 2011/2012, no período compreendido entre 01 de fevereiro de 2012 e 31 de julho de 2012. O período referido poderá sofrer alterações de acordo com o calendário escolar, e contempla as respetivas interrupções letivas, correspondentes aos períodos de carnaval e às férias da páscoa. <br/>O concorrente deve indicar o valor unitário por refeição a fornecer sendo 26.000, o número estimado de refeições a fornecer no período suprarreferido.
Preço contratual
61 100,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/11/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/02/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
182 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/01/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/02/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/07/2012
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
09/11/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 27/01/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Pombal
- Data de fecho do contrato
- 31/07/2012
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 60 924,38 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições55500000-5 — Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.