Contrato n.º 7064595 · 2020
A presente empreitada tem por objeto a ¿Reabilitação da Levada das 25 Fontes/ Conduta Forçada da Mini-hídrica do Lombo Brasil¿, que em termos gerais e de forma descritiva trata-se da reposição da proteção da conduta com recurso à reparação do pavimento, bem como ao alteamento das espaldas do canal, na realização de novos descarregadores e em outras obras acessórias de pequena monta, que vão permitir dotar a Levada e o Percurso Pedonal, de um adequado escoamento dos caudais, impedindo o seu transbordo para a banqueta, e das adequadas condições de acessibilidade ao nível do pavimento, protegendo convenientemente a conduta do Lombo Brasil.
Preço contratual
124 329,26 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/09/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/01/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/11/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/01/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/09/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 507899229
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 128 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/11/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Calheta
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Equinócio de Verão - Construções, Unipessoal, LdaNIF 507899229
- ETERMAR - Engenharia e Construção, S.A.NIF 500101531
- Santos & Ornelas, LdaNIF 511024290
- OBRACENTIMETRO - CONSTRUÇÃO CIVIL, LDANIF 511123159
- Erumad - Engenharia e Reabilitação Urbana, LdaNIF 511011202
- TECNOVIA Madeira - Sociedade de Empreitadas, S.A.NIF 511099177
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.