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DadosGov.pt

Contrato n.º 7096698 · 2020

Reparação/substituição do equipamento SADIR do Tribunal de Viana do Castelo, Ed. Sede e Tribunal de Ponte de Lima

Preço contratual

7517,79 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/09/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

03/08/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 23/07/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 03/08/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/08/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 30/09/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo

NIF 600086526

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
7517,79 €
Decisão de adjudicação
23/07/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Data de fecho do contrato
26/08/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
7517,79 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Segurança e defesa35000000-4 — Equipamento de segurança, combate a incêndios, polícia e defesa

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.