Contrato n.º 709957 · 2013
Executação da empreitada de recuperação da adução à ETA do Santo da Serra, na Levada da Serra do Faial - Lanço Norte, entre a Ribeira do Juncal e os Balcões, que assentará, em síntese, nos seguintes trabalhos br/a) Limpeza geral, incluindo corte de arvores, remoção de terras e pedras de modo a permitir o acesso pedonal entre o sitio dos Balcões e a Ribeira do Juncal, numa extensão aproximada de 3500ml; br/b) Fornecimento de 1100 ml de cabo de aço de 8mm e respetiva fixação ao solo, com buchas metálicas e ferros galvanizados com maciços de betão; br/c) Execução de açude, em betão ciclópico, com 40% de enrocamento e 60% de betão C25/30, na Ribeira do Juncal, com cerca de 2.5 metros de comprimento e 1.8 m de altura.
Preço contratual
29 769,83 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/03/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/03/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
15 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/02/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/03/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/03/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511032781
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 45 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 27/02/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Santana
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 29 769,83 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232100-3 — Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.