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DadosGov.pt

Contrato n.º 709957 · 2013

Executação da empreitada de recuperação da adução à ETA do Santo da Serra, na Levada da Serra do Faial - Lanço Norte, entre a Ribeira do Juncal e os Balcões, que assentará, em síntese, nos seguintes trabalhos br/a) Limpeza geral, incluindo corte de arvores, remoção de terras e pedras de modo a permitir o acesso pedonal entre o sitio dos Balcões e a Ribeira do Juncal, numa extensão aproximada de 3500ml; br/b) Fornecimento de 1100 ml de cabo de aço de 8mm e respetiva fixação ao solo, com buchas metálicas e ferros galvanizados com maciços de betão; br/c) Execução de açude, em betão ciclópico, com 40% de enrocamento e 60% de betão C25/30, na Ribeira do Juncal, com cerca de 2.5 metros de comprimento e 1.8 m de altura.

Preço contratual

29 769,83 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/03/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/03/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

15 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 27/02/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/03/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/03/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A.

NIF 511044496

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
45 000,00 €
Decisão de adjudicação
27/02/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Santana
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
29 769,83 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45232100-3 — Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.