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DadosGov.pt

Contrato n.º 7101756 · 2020

Aquisição de serviços de seguros de vida, para os elementos envolvidos no combate à Pandemia de COVID-19

Preço contratual

28 784,92 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/10/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/10/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

92 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/09/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/10/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/10/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 17/11/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM

NIF 509079911

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
28 788,15 €
Decisão de adjudicação
28/09/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 2º, n.º 1 do DL . nº 10-A/2020, de 13.03
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03

Execução

Local de execução
Funchal
Data de fecho do contrato
17/11/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
28 784,92 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Seguros e serviços financeiros66511000-5 — Serviços de seguros de vida

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.