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DadosGov.pt

Contrato n.º 7102666 · 2020

Execução de todos os trabalhos de conservação, reabilitação e manutenção em vias públicas municipais, nomeadamente rebaixo de passadeiras para melhorar a mobilidade condicionada, reconstrução de passeios e remodelação de guias em diversos arruamentos de Alfena, Campo, Ermesinde e Valongo.

Preço contratual

141 468,25 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/10/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/08/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/07/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/08/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/10/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 28/06/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Valongo

NIF 501138960

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
141 468,25 €
Decisão de adjudicação
06/07/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
3577487 · Concurso Público para a celebração de acordo quadro para execução de obras na via pública no âmbito do projeto Stop Buracos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Valongo
Data de fecho do contrato
28/06/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
140 158,22 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.