Contrato n.º 711828 · 2012
Estaleiro, levantamento de pavimento existente, de escavação para abertura de caixa, fornecimentos e aplicações de tout-venant, de areão, de camada de brita, de tubo de dreno, construção de lamina, de grelhas, fornecimentos e assentamentos de lajetas em granito, de lajetas de xisto e de guias.
Preço contratual
19 876,60 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/04/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/04/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/04/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/04/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/04/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 20 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 02/04/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Covilhã
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 19 876,60 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232451-8 — Obras de drenagem e pavimentação
Notas publicadas
Observações
Auto de consignação:dia 04 do mês de Abril do ano 2012. Auto de receção provisória:dia 03 do mês de Maio do ano de 2012. Foi homologado o auto de receção provisória da obra de drenagem pluvial no largo do pelourinho:reunião de 25 do mês de Maio do ano de 2012. Foi aprovada a conta final da empreitada:dia 01 do mês de Novembro do ano de 2013. Auto de vistoria - receção definitiva da empreitada: dia 25 do mês de Maio do ano de 2017.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.