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DadosGov.pt

Contrato n.º 7125481 · 2020

"Requalificação do Largo das Amoreiras. Montagem, construção, manutenção, desmontagem e demolição de estaleiro; Estaleiro de acordo com a legislação em vigor; Implementação do plano de prevenção e gestão de resíduos da construção e demolição, de acordo com a legislação em vigor; Limpezas finais após execução de todos os trabalhos, de modo a permitir a ocupação imediata dos espaços; Construção de passagens, caminhos provisórios, proteções necessárias de modo a permitirem a perfeita segurança de pessoas e trânsito; Arranque de pavimentos existentes; Pavimentos em lajetas de betão, betonilhas e outros pavimentos existentes, incluindo bases de assentamento, fundações, bem como remoção, carga, transporte e descarga dos produtos a vazadouro autorizado em 275,00 m2; Demolição de muros, fundações e todos os pertences de modo a permitir a implantação dos trabalhos, incluindo desmontagem das vedações metálicas existentes, bem como remoção, carga, transporte e descarga dos produtos a vazadouro autorizado; Fornecimento e assentamento de lancil em guia de cimento tipo lancil , guia recta de 80mm, lancil aplicado, incluindo abertura de fundações, (escavação, carga, transporte e descarga de terras a vazadouro autorizado), fundações em betão com 0.30 x 0.30m, argamassa de assentamento e refechamento de juntas à cor e limpezas; Fornecimento e assentamento de calçada em pavimento de pavê em betão sem bisel cor vermelho, tipo holanda da artebel em passeios, assente sobre almofada de areão (pó de pedra) e cimento incluindo todos os trabalhos de movimentação de terras (escavação, carga, transporte e descarga de terras a vazadouro autorizado); Fornecimento e aplicação de camada de base em tout-venant em 81,65 m2; Fornecimento e aplicação de pavimento em betuminoso asfalto; Fornecimento e colocação de Sub-Base em granulometria extensa (Tout-Venant), a aplicar em camadas devidamente compactadas, incl. espalhamento e todos os trabalhos complementares; Fornecimento e colocação de Base granular (Macadame), a aplicar em camadas devidamente compactadas, incl. espalhamento e todos os trabalhos complementares em 22 m2; Fornecimento e aplicação de 2 bancos em granito pedras salgadas ou vila real; Fornecimento e aplicaão de 2 caixotes do lixo ; Fornecimento e aplicação de iluminação pública, a apresentar e aprovar pelo dono da obra; Execução de escavação até 0,30 m de profundidade do terreno com movimentos de terra em solo de qualquer natureza, para modelação do terreno de acordo peças escritas e desenhadas do projeto, incluindo remoção, carga, transporte e descarga de terras a vazadouro autorizado em 125 m2; Fornecimento e assentamento de tela anti-infestante em fibra de polipropileno continua termo ligada, tipo ""Plantex"" ou equivalente; Fornecimento e aplicação de terra viva com textura franco-arenosa proveniente da camada superficial de terrenos de mata ou da camada arável de terrenos agrícolas com elevada capacidade agrícola ou da terra viva armazenada resultante das obras de construção civil; Fornecimento e plantação de 10 Ld ""Lavandula dentata"", incluindo todos os materiais e trabalhos necessários ao perfeito crescimento; Fornecimento e plantação de 10 ""Rosmarinus officinalis"", incluindo todos os materiais e trabalhos necessários ao perfeito crescimento; Escavação, em trabalhos realizados para garantia da continuidade do sistema de águas superficiais, incluindo remoção, reposição e compactação, condução a vazadouro dos produtos sobrantes, para reperfilamento de valetas ou valas existentes, em terreno de qualquer natureza; Execução de orgãos complementares de drenagem, incluindo todos os trabalhos necessários, e ainda, para a sua implantação, a escavação em terreno de qualquer natureza, a remoção, reposição e compactação, condução a vazadouro dos produtos sobrantes e eventuais indemnizações por depósito; Fornecimento e aplicação de novas Sarjetas; Construção de muro em betão aparente com cofragem em madeira de linha com a largura de 80 mm e altura de 800 mm ou em lancil de granito a incluir fundação corrida em betão C20/25 e cofragens onde necessário, com 0.30 m x 0.30 m, bem como construção de dreno a executar junto ao muro com tubo Geodreno Ø125 mm canelado e envolvido em brita.

Preço contratual

13 999,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/10/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/10/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/09/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/10/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/10/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 13/11/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Joane

NIF 507104676

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
14 000,00 €
Decisão de adjudicação
25/09/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Vila Nova de Famalicão
Data de fecho do contrato
13/11/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
13 999,50 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112700-2 — Trabalhos de paisagismo

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.