Contrato n.º 713567 · 2012
Prestação de Serviços de Compra e Instalação de Boias Sinalizadoras do Projeto OCEAN REVIVAL<br/>1. Aquisição de Bóias<br/>a. Quatro bóias Balizamar C1250T, ou equivalentes, com flutuador Ø1250mm em polietileno rotomoldado de média densidade cheio a poliestireno expandido, corpo da bóia em aço galvanizado, pintado e alvosem GRP, equipada com sino.<br/>b. Quatro lanternas de sinalização tipo LED Kit3 autónoma, ou equivalente, compacta alcance nominal até 3 milhas náuticas<br/>c. Dois sistemas de amarração para Bóia M1 e M2 composto por 1 x troço de 44m de corrente com diâmetro de 26mm; 3 x manilhas; 1 x destorcedor ou equivalente;<br/>d. Dois sistemas de amarração para Bóia M3 e M4 composto por 1 x troço de 60m de corrente com diâmetro de 26mm; 3 x manilhas; 1 x destorcedor ou equivalente;<br/>e. Quatro poitas em betão armado de 60kN ou equivalente.<br/><br/><br/>2. Instalação de Bóias<br/>a. Instalação de bóias com recurso a equipa de mergulho, supervisor e embarcação de apoio.<br/><br/>3. Outros requisitos obrigatórios<br/>a. O contratado deverá dar início aos trabalhos após a comunicação da data de afundamento dos navios.<br/>b. Os trabalhos deverão estar concluídos 15 dias após o afundamento dos navios.<br/>c. Todos os trabalhos deverão ser realizados em Portimão, no local de afundamento dos navios.
Preço contratual
42 460,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/03/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/06/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/06/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/06/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/10/2012
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
13/03/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Musubmar - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo SubaquáticoNIF 509932703
Entidade contratada
NIF 500012261
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 45 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/06/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Portimão
- Data de fecho do contrato
- 22/10/2012
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 42 460,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Outros98360000-4 — Serviços marítimos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.