Contrato n.º 714157 · 2012
O adjudicatário foi contratado para prestação de Serviços de fornecimento de refeições ao adjudicante, nas suas instalações, na Rua Dr. Alves da Veiga, nº 144- 1º B.<br/>O adjudicante pagará ao segundo a importância de 3.00€ (três euros) mais IVA à taxa legal, por refeição encomendada numa base diária, acordada entre ambas as partes. Deste modo, o valor agregado não ultrapassará os 25.000,00€ (sem IVA).<br/>O Contrato tem a duração de 1 (um) ano letivo, entre 03 de Setembro de 2012 e 31 de Agosto de 2013.
Preço contratual
25 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/03/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/09/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/08/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/09/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/03/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/08/2013
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508147557
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 25 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 24/08/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 31/08/2013
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 25 503,94 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições55524000-9 — Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.