Contrato n.º 714701 · 2012
Construção de dois muros de estabilização de arriba no porto de pescas de Vila Nova, Ilha Terceira.
Preço contratual
39 548,57 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/05/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/05/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
28 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/05/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/05/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/05/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512047235
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 43 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/05/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Vila da Praia da Vitória
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 39 548,57 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45243110-6 — Obras relacionadas com a estabilização de falésias
Notas publicadas
Observações
Não é exigível a redução do contrato a escrito nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de julho, republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 6 de agosto.<br/>Documentos d
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.