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DadosGov.pt

Contrato n.º 714709 · 2012

Trabalhos complementares e de melhoria a realizar essencialmente no corpo intermédio da lota de Vila do Porto, concretizados em balneários para os trabalhadores da lota; substituição integral dos vãos exteriores e dotar as instalações sanitárias de equipamentos de higienização.

Preço contratual

44 376,84 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/08/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/08/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 18/07/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/08/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/08/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar

NIF 672002426

Entidade contratada

NIF 512005761

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
50 000,00 €
Decisão de adjudicação
18/07/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Vila do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
44 376,84 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.