Contrato n.º 717134 · 2013

O objeto do contrato consiste no fornecimento de Serviços domiciliários de Oxigenoterapia, Ventiloterapia, Aspiração de Secreções e Aerosolterapia aos utentes abrangidos pela área de influência dos três Centros de Saúde que integram a Unidade de Saúde da Ilha do Pico, nos termos previstos no anexo I da Portaria n.º 1138/2010, de 18 de outubro da Secretaria Regional da Saúde.

Preço contratual

88 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/03/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/03/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 512084726

Entidade contratada

NIF 509681840

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 200 000,00 €
Decisão de adjudicação: 07/02/2013
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Local de execução: Lajes do Pico Madalena São Roque do Pico
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde85111700-7 — Serviços de oxigenoterapia

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.