Contrato n.º 7232474 · 2020
Empreitada de Execução de Pinturas Interiores e Exteriores e Retificação de Caleira na Escola EB1/JI de São Sebastião (Lote 1); Empreitada de Execução de Repintura na Escola EB/JI da Covoada (Lote 2); Empreitada de Execução de Trabalhos de Manutenção e Conservação da Habitação da CMPD, sita na Rua de S. Joaquim - Cemitério (Lote 3).
Preço contratual
147 165,64 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/10/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/09/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/08/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/09/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/10/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/05/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512094578
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 147 300,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/08/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- 17/05/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 147 165,64 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45400000-1 — Obras de acabamento de edifícios
Lotes
- Empreitada de Execução de Pinturas Interiores e Exteriores e Retificação de Caleira na Escola EB1/JI de São Sebastião
- Empreitada de Execução de Repintura na Escola EB/JI da Covoada
- Empreitada de Execução de Trabalhos de Manutenção e Conservação da Habitação da CMPD, sita na Rua de S. Joaquim - Cemitério
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.