Contrato n.º 7247321 · 2020
Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada Obras de Beneficiação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro S. Roque da Lameira bloco 10 - entrada 139 - casa 32, bloco 13 - entrada 385 - casa 11, bloco 19 - entrada 205 - casa 21, Bairro Machado Vaz bloco 35 - entrada 20 - casa 42 e Bairro Pio XII bloco E - casa 96 (HD.001.2020.081)
Preço contratual
2363,80 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/11/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/09/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
01/09/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/09/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/11/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
09/11/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidades contratadas
NIF 509021050
NIF 513412166
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 01/09/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 3624952 · Acordos quadro singulares para a prestação de serviços de fiscalização e controlo das empreitadas de reabilitação de habitações devolutas que integram o parque habitacional do Município do Porto
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 09/11/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 2363,80 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71000000-8 — Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.