Contrato n.º 725363 · 2012
serviços de transporte aéreo, aluguer de autocarro, alojamento em quarto individual(Moçambique - Maputo e Beira); Argélia (Argel);África do Sul (Maputo e Joanesbourg); Brasil (Brasília e S. Paulo); Cabo Verde (Cidade da Praia) - Projecto Apex
Preço contratual
112 478,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/07/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/06/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
165 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/05/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/06/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/07/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
28/11/2012
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500011028
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 137 890,00 €
- Decisão de adjudicação
- 30/05/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Moçambique
- Data de fecho do contrato
- 28/11/2012
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 43 356,40 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos63510000-7 — Serviços de agências de viagens e serviços similares
Lotes
- serviço de transporte aéreo, aluguer de autocarro, alojamento em quarto individual, serviços complementares - Missão Empresarial à Argélia (Argel)
- serviços de transporte aéreo, aluguer de autocarro, alojamento em quarto individual, serviços complementares - Missão Empresarial a Cabo Verde (Cidade da Praia)
- serviços de transporte aéreo, aluguer de autocarro, serviços de alojamento - Missão Empresarial a Brasil (Brasília/ S. Paulo)
- serviços de transporte aéreo, serviços de alojamento em quarto individual, outros serviços complementares - Missão Empresarial à África do Sul (Maputo - Facim/Joanesbourg)
- Serviços de transporte aéreo; aluguer de autocarro, alojamento em quarto individual, serviços complementares - Missão Empresarial a Moçambique (Maputo e Beira)
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.