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DadosGov.pt

Contrato n.º 7257882 · 2020

PROCEDIMENTO 5/2019 AO ABRIGO DO ACORDO-QUADRO Nº 1/GEBALIS/2019 - LISBOA ORIENTAL - BAIRRO OURIVES - REABILITAÇÃO DE 6 FOGOS MUNICIPAIS - PROGRAMA ARRENDAMENTO Moradas: Bairro Ourives ¿ Rua Quinta do Ourives, Lote 4 ¿ 1º F; Bairro Ourives ¿ Rua Quinta do Ourives, Lote 2 - 2ºD ; Bairro Ourives ¿ Rua Dr. Manuel Espirito Santo, Lote G - 4ºC ; Bairro Ourives ¿ Rua António Joaquim Anselmo, Lote I - 1ºC ; Bairro Ourives ¿ Rua Celestino Alves, Lote A - 4ºD ; Bairro Ourives ¿ Rua Dr. Manuel Espirito Santo, Lote D ¿ R/C A

Preço contratual

133 210,65 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/11/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/11/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/10/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/11/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/11/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 05/01/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 514461446

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
184 784,54 €
Decisão de adjudicação
22/10/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
3957191 · Acordo-Quadro 1/GEBALIS/2019 - Acordo-Quadro para a execução de Obras de Reabilitação de fogos em Lisboa Oriental - Contrato Programa 349/CM/2018
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
05/01/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
133 210,65 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.