AJUSTE DIRETO N.º 13/2020/DRT – Execução do Espetáculo de Fogo-de-artifício para as Festas de Passagem do ano 2020/2021 na Região Autónoma da Madeira, em execução/desenvolvimento do Trabalho de Conceção selecionado no âmbito do Concurso Público de Conceção n.º 3/SRTC/2020

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Melhor relação qualidade – preço

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

981 018,00 €

Decisão de adjudicação

28/10/2020

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea g) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução

FunchalPorto Santo

Data de fecho do contrato

01/03/2021

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

981 018,00 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Cultura, desporto e lazer92360000-2 — Serviços de pirotecnia

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Henrique Costa & Filhos, Lda.NIF 504106880