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DadosGov.pt

Contrato n.º 728361 · 2012

CLÁUSULA PRIMEIRA<br/>O primeiro outorgante adjudica ao segundo outorgante, que aceita executar, o fornecimento de produtos de Pastelaria que correspondem ao Lote 1 (PASTELARIA) e ao Lote 2 (CROISSANTS) do concurso, cumprindo o estipulado no caderno de encargos e nos termos da proposta apresentada no procedimento.<br/>CLÁUSULA SEGUNDA<br/>O contrato de fornecimento é realizado pelo valor global de €3.150,00 (três mil cento e cinquenta euros) acrescido de IVA à taxa em vigor, valor que corresponde à soma dos valores calculados para os Lotes 1 e 2, respetivamente, €1.750,00 e €1.400,00 e que tem por base os valores por unidade que constam na proposta apresentada pelo segundo outorgante para os produtos que compõem os referidos Lotes, bem como a previsão de unidades a fornecer.<br/>CLÁUSULA TERCEIRA<br/>O número de unidades a fornecer, indicadas no Mapa de Quantidades, deverá ser entendido como uma estimativa, podendo variar, de acordo com as necessidades efetivas de fornecimento de tais produtos por parte do primeiro outorgante, facto que, a verificar-se, implicará um recálculo dos montantes indicados na cláusula anterior.<br/>MAPA DE QUANTIDADES<br/>LOTE 1 - - PASTELARIA<br/>Pastéis variados (bispo, napoleão, palmier, etc.) unid. 5000<br/>LOTE 2 - CROISSANTS <br/>Croissants tradicionais unid. 4000

Preço contratual

3150,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/10/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/02/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

300 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/02/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/02/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/10/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro

NIF 600076563

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
7150,00 €
Decisão de adjudicação
06/02/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Vila Nova de Gaia
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15811300-9 — Croissants

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Croissants Tradicionais (de massa não folhada) - LOTE 2 - CROISSANTS
  • Pastelaria Variada - LOTE 1 - PASTELARIA

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.