Contrato n.º 728361 · 2012
CLÁUSULA PRIMEIRA<br/>O primeiro outorgante adjudica ao segundo outorgante, que aceita executar, o fornecimento de produtos de Pastelaria que correspondem ao Lote 1 (PASTELARIA) e ao Lote 2 (CROISSANTS) do concurso, cumprindo o estipulado no caderno de encargos e nos termos da proposta apresentada no procedimento.<br/>CLÁUSULA SEGUNDA<br/>O contrato de fornecimento é realizado pelo valor global de €3.150,00 (três mil cento e cinquenta euros) acrescido de IVA à taxa em vigor, valor que corresponde à soma dos valores calculados para os Lotes 1 e 2, respetivamente, €1.750,00 e €1.400,00 e que tem por base os valores por unidade que constam na proposta apresentada pelo segundo outorgante para os produtos que compõem os referidos Lotes, bem como a previsão de unidades a fornecer.<br/>CLÁUSULA TERCEIRA<br/>O número de unidades a fornecer, indicadas no Mapa de Quantidades, deverá ser entendido como uma estimativa, podendo variar, de acordo com as necessidades efetivas de fornecimento de tais produtos por parte do primeiro outorgante, facto que, a verificar-se, implicará um recálculo dos montantes indicados na cláusula anterior.<br/>MAPA DE QUANTIDADES<br/>LOTE 1 - - PASTELARIA<br/>Pastéis variados (bispo, napoleão, palmier, etc.) unid. 5000<br/>LOTE 2 - CROISSANTS <br/>Croissants tradicionais unid. 4000
Preço contratual
3150,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/10/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/02/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
300 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/02/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/02/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/10/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509734723
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 7150,00 €
- Decisão de adjudicação
- 06/02/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de Gaia
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15811300-9 — Croissants
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- O CHARCO-CHARCUTARIA E CONFEITARIA, LDA.NIF 500821496
- Armando Manuel Marques Rodrigues, LdaNIF 509734723
Lotes
- Croissants Tradicionais (de massa não folhada) - LOTE 2 - CROISSANTS
- Pastelaria Variada - LOTE 1 - PASTELARIA
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.