Contrato n.º 7285818 · 2020

EXECUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DO LOTEAMENTO DE S. VICENTE DE FERREIRA 1ª FASE, EXECUÇÂO DE FOSSA SÉPTICA E MURO DE SUPORTE, FREGUESIA DE S. VICENTE FERREIRA, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL”, que consiste na execução dos trabalhos de execução de uma fossa séptica para 75 habitantes e de um muro de suporte a nascente dos lotes numerados de 24 a 32.

Preço contratual

34 109,48 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/11/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/09/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600083748

Entidade contratada

NIF 512020442

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 34 110,00 €
Decisão de adjudicação: 04/09/2020
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Ponta Delgada
Data de fecho do contrato: 28/09/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 34 109,48 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45000000-7 — Construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.