Contrato n.º 728612 · 2012
O procedimento tem por objecto a aquisição do serviço de fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial e Média Tensão do Município de Pombal.
Preço contratual
1 662 032,49 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/11/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/10/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1095 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/07/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/10/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/11/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
01/06/2015
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503504564
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 800 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/07/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Pombal
- Data de fecho do contrato
- 01/06/2015
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1 511 573,48 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água65310000-9 — Distribuição de electricidade
Lotes
- Lote 1 - Baixa Tensão Especial (BTE) - Lote 1 - Baixa Tensão Especial (BTE)
- Lote 2 - Média Tensão (MT) - Lote 2 - Média Tensão (MT)
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.