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DadosGov.pt

Contrato n.º 728903 · 2013

1. O presente concurso tem por objeto a aquisição estimada de<br/>Lote 5 – PÃO <br/> 18000 Pães de mistura param sandes com um preço base de 0,18 € por unidade<br/>Estes fornecimentos deverão obedecer à legislação em vigor, nomeadamente a Portaria n.º 425/98 de 25 de julho que regula as características a que deve obedecer o pão e afins.<br/> Total do Lote 5 3.240,00 € <br/><br/>Lote 6 – BOLOS<br/> 12.000 Bolos de pastelaria sem creme com um preço base de 0,40 € por unidade<br/>Estes fornecimentos deverão obedecer à legislação em vigor, nomeadamente a Portaria n.º 425/98 de 25 de julho que regula as características a que deve obedecer o pão e afins.<br/> Total do Lote 6 4.800,00 €

Preço contratual

7140,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/02/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/01/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

352 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/01/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/01/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/02/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/12/2013

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro

NIF 600082172

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
21 858,25 €
Decisão de adjudicação
14/01/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Mafra
Data de fecho do contrato
31/12/2013
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
624 987,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15812000-3 — Produtos de pastelaria e bolos

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Bolos sem creme - Bolos
  • Pão de mistura - Pão

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.