Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 729586 · 2012

O presente contrato tem por objecto a aquisição de serviços na modalidade de tarefa necessários para a análise dos processos de criação e autorização de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica, de quatro (4) escolas, designadamente<br/>- Análise de respostas já enviadas pelas escolas aos pedidos de elementos e/ou correções aos processos de criação e autorização de funcionamento de CET, efetuados em sede de análise instrutória ou técnica;<br/>- Contactar com as escolas, via e-mail e telefónica, para solicitação e esclarecimento relativos a solicitação de novos elementos e correções aos processos;<br/>- Elaborar as propostas de parecer final a submeter à Comissão Técnica para a Formação Tecnológica Pós-Secundária;<br/>- Preparar o processo final, após emissão de parecer da CTFTPS, a remeter ao GSEEBS.

Preço contratual

13 659,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/03/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/06/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

214 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/05/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/06/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/03/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agência Nacional para a Qualificação, I.P.

NIF 508208327

Entidade contratada

- - Mafalda Sofia dos Santos Antunes Carvalho

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
15 366,60 €
Decisão de adjudicação
15/05/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Educação e formação80310000-0 — Serviços de formação de jovens

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

  • --Mafalda Sofia dos Santos Antunes Carvalho

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.