Contrato n.º 729586 · 2012
O presente contrato tem por objecto a aquisição de serviços na modalidade de tarefa necessários para a análise dos processos de criação e autorização de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica, de quatro (4) escolas, designadamente<br/>- Análise de respostas já enviadas pelas escolas aos pedidos de elementos e/ou correções aos processos de criação e autorização de funcionamento de CET, efetuados em sede de análise instrutória ou técnica;<br/>- Contactar com as escolas, via e-mail e telefónica, para solicitação e esclarecimento relativos a solicitação de novos elementos e correções aos processos;<br/>- Elaborar as propostas de parecer final a submeter à Comissão Técnica para a Formação Tecnológica Pós-Secundária;<br/>- Preparar o processo final, após emissão de parecer da CTFTPS, a remeter ao GSEEBS.
Preço contratual
13 659,20 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/03/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/06/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
214 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/05/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/06/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/03/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 15 366,60 €
- Decisão de adjudicação
- 15/05/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80310000-0 — Serviços de formação de jovens
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- --Mafalda Sofia dos Santos Antunes Carvalho
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.