Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 7304775 · 2020

Fornecimento de passes destinados aos transportes escolares dos alunos com apoio dos serviços de acção social escolar.

Preço contratual

102 952,38 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/11/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/10/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

268 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 01/10/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/10/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/11/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 06/07/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica e Secundária de Machico

NIF 671001221

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
102 952,38 €
Decisão de adjudicação
01/10/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
06/07/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
57 436,98 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60100000-9 — Serviços de transporte rodoviário

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.