Contrato n.º 7307335 · 2020
Aquisição de medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH com o CPV – 33600000 -6 – Produtos Farmacêuticos, para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER ao abrigo do CPA n.º 2019/40, celebrado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Preço contratual
156 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/11/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/10/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/10/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/10/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/11/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512063605
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 075 063,29 €
- Decisão de adjudicação
- 07/10/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 4028557 · CP 2019/40 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Lotes
- DOLUTEGRAVIR + ABACAVIR + LAMIVUDINA [50 MG + 600 MG + 300 MG; CÁP/COMP]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.