Contrato n.º 7323727 · 2020

EMPREITADA DE REPARAÇÕES, PINTURA E BENEFICIAÇÃO DO ESPAÇO DE ATENDIMENTO NA BOA VISTA E EM SANTA EUFÉMIA

Preço contratual

5830,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/12/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/10/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 510839525

Entidade contratada

NIF 506035476

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 5830,00 €
Decisão de adjudicação: 26/10/2020
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução: Leiria
Data de fecho do contrato: 17/11/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 5830,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Sim
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45440000-3 — Pintura e colocação de vidros

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.