Contrato n.º 7323745 · 2020
EMPREITADA DE REPARAÇÃO CORRENTE DA RUA CANTO DA SERRADA (MURO DE CONTENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE TALUDE) - 1ª FASE
Preço contratual
2491,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/12/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/11/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/11/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/11/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/12/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
19/02/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502303832
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 2491,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/11/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Leiria
- Data de fecho do contrato
- 19/02/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 2491,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45230000-8 — Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.