Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 7326248 · 2020

Aquisição de 10 (dez) tipologias de equipamentos de proteção individual, com vista a assegurar a proteção dos trabalhadores da ACT e repor o stock a nível nacional - Medida 095 - Contingência COVID-19

Preço contratual

34 764,22 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/12/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/12/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

7 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/12/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/12/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/12/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/12/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Autoridade para as Condições do Trabalho

NIF 600083349

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
34 764,22 €
Decisão de adjudicação
02/12/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 2º, n.º 1 do DL . nº 10-A/2020, de 13.03
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
30/12/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
34 794,22 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Segurança e defesa35121000-8 — Equipamento de segurança e protecção

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.