Aquisição de manuais escolares para O Ensino Básico, Cursos Profissionais de Secundário e Cursos de Educação e Formação, no âmbito da Ação Social Escolar

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

4200,00 €

Decisão de adjudicação

19/11/2012

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 21.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução

Funchal

Data de fecho do contrato

05/12/2012

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

3740,49 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Equipamentos e materiais22112000-8 — Manuais escolares

Lotes

• Ensino Básico (2º e 3º Ciclos) - Manuais escolares do Ensino Básico (2º e 3º Ciclos) - Ação Social Escolar
• Cursos Profissionais de Secundário e Cursos de Educação e Formação - Manuais escolares Cursos Profissionais de Secundário e Cursos de Educação e Formação- Ação Social Escolar