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DadosGov.pt

Contrato n.º 7347440 · 2020

PROCEDIMENTO N.º 898/2020 DE "INTERVENÇÕES NA REDE VIÁRIA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VÁRIOS LOCAIS DO CONCELHO DA MAIA - PRACETA JAIME CORTESÃO, FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS; RUA JOSÉ ESTEVÃO, FREGUESIA DE MOREIRA; RUA DOS MALMEQUERES, FREGUESIA CIDADEDA MAIA; RUA DO OUTEIRO, FREGUESIA DO CASTÊLO DA MAIA; RUA JULIETA ULBALDINA, FREGUESIA DE MOREIRA; RUA PADRE ANTÓNIO, FREGUESIA CIDADE DA MAIA; RUA DE JOSÉ ANDRADE MAIA, FREGUESIA DO CASTÊLO DA MAIA; RUA MANUEL FELISBERTO JÚNIOR, FREGUESIA CIDADE DA MAIA; AVENIDA VASCO DA GAMA, FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS"

Preço contratual

11 551,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/12/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/12/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/12/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/12/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 21/12/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Maia

NIF 505387131

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
11 829,40 €
Decisão de adjudicação
14/12/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Maia
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.