Contrato n.º 734751 · 2013
Realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, e no projeto de execução, em conformidade com as cláusulas do caderno de encargos do concurso público para a “EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DAS MARGENS DA LAGOA DAS FURNAS, FASE 2 – ZONA NORTE, ESTE E OESTE”
Preço contratual
5 074 500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/04/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/03/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
450 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/02/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/03/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/04/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza - Azorina, S. A.NIF 509674321
Entidades contratadas
NIF 512005761
NIF 512019410
NIF 512047235
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5 970 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/02/2013
- Anúncio em Diário da República
- 3511/2012 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Povoação
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.