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DadosGov.pt

Contrato n.º 7351569 · 2020

Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Básica Integrada da Maia, para o período de 15 de setembro a 31 de outubro de 2020.

Preço contratual

3830,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/12/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/09/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

33 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/09/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/09/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 21/12/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 22/12/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada da Maia, Ribeira Grande

NIF 672002256

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
35 416,59 €
Decisão de adjudicação
14/09/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ribeira Grande
Data de fecho do contrato
21/12/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
3830,40 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

Lotes

  • Lote 3 - Circuito 3 - Fenais da Ajuda/Ribeira Funda/EB1/JI de Fenais da Ajuda e regresso

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.