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DadosGov.pt

Contrato n.º 7351839 · 2020

P01AQ/2020 – Aquisição de Energia Elétrica através do Mercado Liberalizado de Eletricidade para Diversas Instalações dos SMAS de Sintra, para 2021 e 2022, ao abrigo do Acordo Quadro AQ-ELE-2020 – Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental, Lotes 1, 2 e 3 - Lote 2

Preço contratual

600 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/12/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/11/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

730 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/09/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/11/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/12/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 21/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 980 000,00 €
Decisão de adjudicação
15/09/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
314294 · Acordo quadro para o fornecimento de electricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Sintra
Data de fecho do contrato
21/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
372 857,59 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09310000-5 — Electricidade

Lotes

  • 16 instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.