Contrato n.º 7356472 · 2020
Aquisição de material para aplicação na expansão da rede agrícola ao longo da Estrada das Areias, no Porto Santo, de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos.
Preço contratual
22 548,64 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/12/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/12/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
20 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/12/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/12/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/12/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
08/01/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 22 550,00 €
- Decisão de adjudicação
- 18/12/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Porto SantoSanta Cruz
- Data de fecho do contrato
- 08/01/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 22 548,64 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais42131100-7 — Válvulas definidas pela função
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Observações
Não houve redução do contrato a escrito. A data da celebração do contrato corresponde à data da disponibilização dos documentos de habilitação.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.