Contrato n.º 7359809 · 2020
Aquisição da prestação de serviços de programação artística da segunda edição do Festival do Maio, inicialmente previsto para os dias 22 e 23 de maio de 2020 no âmbito da Programação Cultural e dinamização do espaço público, mas cujo contrato não chegou a ser formalizado, e que, na sequência de acordo já celebrado entre as partes, será reagendado para maio de 2021, decorrente do reagendamento efetuado ao abrigo do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 e março
Preço contratual
95 270,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/12/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/12/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
540 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/11/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/12/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/12/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
26/05/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 95 270,00 €
- Decisão de adjudicação
- 16/11/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Seixal
- Data de fecho do contrato
- 26/05/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 95 270,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Cultura, desporto e lazer92312100-2 — Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.