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DadosGov.pt

Contrato n.º 737767 · 2013

Manutenção de Relvados

Preço contratual

112 419,88 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/04/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/04/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1095 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/03/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/04/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/04/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 16/06/2016

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Viana do Castelo

NIF 506037258

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
07/03/2013
Anúncio em Diário da República
404/2013 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Viana do Castelo
Data de fecho do contrato
16/06/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
112 419,88 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes77310000-6 — Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

Notas publicadas

Observações

O contrato inicial é de 15.04.13 a 15.04.14. Foi feita a 1ª renovação de 15.04.14 a 15.04.15. A 2ª e última renovação foi feita de 15.04.15 a 15.04.16, tendo sofrido a redução remuneratória, conforme n.º 1 do art.º 75º do O.E. para 2015.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.