Contrato n.º 7382543 · 2020
Aquisição de serviços de assessoria, no âmbito do acompanhamento e monotorização da aplicação no Município da Calheta do sistema integrado da avaliação do desempenho da administração pública, do código dos contratos públicos, da gestão do património e em matéria de legislação laboral durante o ano de 2021.
Preço contratual
17 500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/01/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/12/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/11/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/12/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/01/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/12/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 507433912
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 17 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/11/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Calheta
- Data de fecho do contrato
- 17/12/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 17 500,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software72000000-5 — Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
Notas publicadas
Observações
-
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.