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DadosGov.pt

Contrato n.º 7400288 · 2021

2020/167 - DGEP - Pintura e reparação de pavimentos em circuitos pedonais no Parque das Perdizes, Paço de Arcos

Preço contratual

48 158,45 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/01/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/01/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/11/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/01/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/01/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 21/11/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Oeiras

NIF 500745943

Entidade contratada

NIF 500018936

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
48 615,50 €
Decisão de adjudicação
25/11/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Oeiras
Data de fecho do contrato
21/11/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
50 710,59 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.